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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 10:46
Prazo de desincompatibilização em eleição suplementar é tema de repercussão geral
No caso em análise, após a cassação do cargo do prefeito em razão da prática de abuso de poder econômico, o TRE-GO publicou a Resolução 210/2013 para organizar e agendar nova eleição
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:27
Taxa de Saúde Suplementar pela ANS - STJ mantém decisão que concluiu pela inexigibilidade da cobrança
inexigibilidade de cobrança de Taxa de Saúde Suplementar pela ANS.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:55
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:30
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
Tema será analisado em Recurso Extraordinário, o qual teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no Plenário Virtual da Corte
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:35
Colégio Recursal nega prazo suplementar para pagamento de custas de recurso
prazo suplementar para complementação de pagamento de preparo de recurso
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 12:16
CJF abre crédito suplementar de R$ 1,7 milhão para construir sedes da Justiça Federal
/09/2004, que abre junto ao orçamento da União crédito suplementar de R$ 12,1 milhões em favor da Justiça Federal.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:30
Jornada Jurídica da Saúde Suplementar aborda conciliação para reduzir demanda do Judiciário
Jurídica da Saúde Suplementar dessa quarta-feira (14/09), das 11h às 12h30.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:34
Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
veículo com tanque suplementar com capacidade de armazenamento superior a 200 litros, gerando direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:17
PSDC pede a suspensão de eleição suplementar em Joaquim Gomes-AL
O partido alega que o TRE-AL, ao convocar eleição suplementar na forma direta, teria violado artigo
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:59
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid
Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:42
Recurso Especial. Ação Civil Pública. Plano de Saúde. Dano Moral Coletivo
Saúde suplementar. Cirurgia de catarata. Falta de cobertura de lentes intraoculares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:38
Da nulidade do julgado. Súmula 393 do TST.
Compulsando-se os autos, constata-se que a sentença não analisou o pleito de jornada suplementar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:45
TSE concede liminar a coligação de Aécio e suspende propagandas do governo federal
Foram suspensas propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:30
Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo
quatro dias de trabalho por quatro dias de descanso causa prejuízo à saude e segurança dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:43
Projeto regulamenta atuação de mototáxi
O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.